Especialista em Direito Eleitoral, Michel Bertoni participou do Jornal Nova Voz e comentou temas como financiamento de campanhas e inteligência artificial
O advogado farturense Michel Bertoni Soares participou, nesta sexta-feira (10), do Jornal Nova Voz FM, em entrevista ao jornalista Henrique Outeiro. Durante a conversa, o especialista em Direito Eleitoral falou sobre o lançamento de seu primeiro livro, “Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência”, que será apresentado no próximo dia 27 de julho, às 18h30, na Livraria da Vila, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Sócio do escritório Bertoni Soares Advogados, Michel atua nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Eleitoral, e é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Segundo ele, a publicação nasceu da experiência acumulada ao longo de quase duas décadas de atuação profissional.
De acordo com o autor, o livro foi concebido como um manual prático para candidatos, partidos, advogados e contadores que trabalham em campanhas eleitorais. A obra reúne cerca de 400 páginas dedicadas à arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas, abordando a interpretação da Justiça Eleitoral sobre os principais temas da área.
Durante a entrevista, Michel explicou que muitas campanhas acabam enfrentando problemas por falhas na comprovação das despesas realizadas, especialmente porque a maior parte dos recursos utilizados atualmente tem origem em fundos públicos. Segundo ele, uma prestação de contas inadequada pode resultar não apenas na devolução de recursos ao Tesouro Nacional, mas também em ações que colocam em risco os mandatos conquistados nas urnas.
O advogado também relembrou sua trajetória profissional. A primeira experiência com prestação de contas eleitorais ocorreu em 2008, em campanhas municipais de Fartura e Taguaí. Posteriormente, integrou a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde chefiou a Seção de Contas Eleitorais entre 2015 e 2018 e participou da elaboração de normas sobre arrecadação e gastos de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde que deixou a Justiça Eleitoral, Michel passou a atuar na assessoria jurídica de campanhas e diretórios partidários em diferentes estados. Entre os trabalhos citados durante a entrevista estão as prestações de contas das campanhas de Luiz Marinho ao Governo de São Paulo, em 2018, e de Fernando Haddad, em 2022, além das campanhas de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo em 2020 e 2024. Atualmente, também presta consultoria jurídica para diretórios partidários em âmbito estadual e nacional.
Ao longo da conversa, o advogado comentou ainda o modelo de financiamento das campanhas eleitorais brasileiras. Ele defendeu que o financiamento público surgiu após a proibição das doações empresariais, em 2015, e afirmou que o sistema busca reduzir a influência econômica privada sobre as eleições e ampliar as condições de participação de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, negros e indígenas.
Outro tema abordado foi o impacto da inteligência artificial nas eleições de 2026. Para Michel, a tecnologia representa um dos principais desafios da Justiça Eleitoral no próximo pleito. De acordo com ele, a utilização de ferramentas de IA é permitida, desde que o conteúdo seja identificado como produzido artificialmente e não seja empregado para criar informações falsas, manipular declarações ou produzir vídeos conhecidos como deepfakes.
O lançamento de “Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, acontece no dia 27 de julho, às 18h30, na Livraria da Vila, localizada na Avenida Paulista, nº 1.063, em São Paulo.
