• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Lula sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais, mas veta multa para quem perder prazo
  • HOME
  • NOTÍCIAS

Lula sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais, mas veta multa para quem perder prazo

  • 20/06/2023 11:54:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Presidente também derrubou a suspensão do motorista do direito de dirigir qualquer categoria de veículo em caso de resultado positivo no exame. Lei foi publicada nesta terça-feira (20).

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta terça-feira (20).

Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida. Pelo texto aprovado pelo Congresso, a infração seria considerada gravíssima, com multa.

O governo considerou que a penalização para quem não fizer o exame no prazo é desproporcional, "mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame".

Apesar deste veto, o governo manteve a obrigatoriedade do exame e multa para quem não o fizer, além da suspensão do direito de dirigir em caso de reincidência no período de 12 meses.

Lula também vetou um trecho da lei que proibia o motorista profissional de dirigir qualquer veículo, em caso de resultado positivo no exame toxicológico, até que houvesse resultado negativo em novo exame.

Na justificativa, o governo disse que a medida é inconstitucional, além de ser desproporcional, já que o impedimento de dirigir em caso de resultado positivo deveria se impor apenas às categorias de habilitação as quais o exame é exigido.

A lei
Com o texto sancionado, os exames voltarão a ser exigidos a partir do dia 1º de julho de 2023. O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.

Outra alteração transfere para os órgãos de trânsito municipais a responsabilidade de fiscalização de infrações relacionadas a:

- estacionamento proibido;
- parada proibida;
- excesso de velocidade;
- veículo transitando de forma inadequada;
- deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via;
- guinchar veículos abandonados ou acidentados para depósito;
- autorização para obras ou eventos em vias públicas.

Além disso, também passam ser obrigatórios os seguintes seguros para prestadores do serviço de transporte rodoviário de cargas:

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada em consequência de acidentes com o veículo transportador, decorrentes de colisão abalroamento, de tombamento, de capotamento, de incêndio ou de explosão;
Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, de apropriação indébita, de estelionato e de extorsão simples ou mediante sequestro sobrevindos à carga durante o transporte;
Responsabilidade Civil de Veículo para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Fonte:  Wesley Bischoff, g1

  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

  • 30 de julho, 2025
ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

  • 30 de julho, 2025
Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

  • 30 de julho, 2025
Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

  • 30 de julho, 2025

"Mulheres: É Tempo de Semear!" chega a Cerqueira César nesta sexta-feira

  • 30 de julho, 2025
Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

  • 30 de julho, 2025
Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

  • 30 de julho, 2025
Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

  • 29 de julho, 2025
Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

  • 29 de julho, 2025
Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

  • 29 de julho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.