• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Ministro do STF não pode ser despachante do presidente da República
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Ministro do STF não pode ser despachante do presidente da República

  • 06/06/2022 09:07:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Ser ministro da Corte constitucional de um país é o ápice de uma carreira jurídica. Por certo é um carga que deveria ser ocupado por uma pessoa de notória capacidade jurídica. Aquele que veste a toga de ministro da Corte Suprema deve ter em mente que sua missão é ser o guardião da Constituição e que deve agir, sempre, com independência e imparcialidade.
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa corte constitucional é pródiga em episódios em que seus ministros despem-se da condição de juiz e passam a atuar como longa manus de outro poder. 
O último episódio que evidencia a subserviência de um ministro do STF à vontade do chefe do Poder Executivo foi o pedido de vista feito no ultimo dia 13 de maio feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, no julgamento da medida cautelar da ADPF 969 que julga a regularidade das eleições para o mandato tampão ao governo de Alagoas.
O relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, determinou, em sede de liminar, que houvesse a republicação do edital de convocação das eleições com alguns ajustes. O presidente da Assembleia alagoana acolheu a determinação de Gilmar e republicou o edital, mandando as eleições para este domingo, dia 15.
Todavia, diante do pedido manejado pelo PP, de Arthur Lira, Gilmar submeteu sua decisão ao referendo dos demais ministro mediante a abertura do plenário virtual. Até o momento votaram acompanhando o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Ou seja, quando o placar estava 5 a 0 contra os interesses de Arthur Lira, principal aliado de Bolsonaro no Congresso, o ministro Nunes Marques pediu, “inexplicavelmente”, vista do processo suspendendo o julgamento. Não é a primeira vez que Nunes Marques acolhe um pedido do governo para interromper um julgamento.
Outro sinal de subserviência foi o parecer lançado por Augusto Aras, procurador-geral da República. Sua excelência, em um posicionamento no mínimo estranho, pontuou que a chapa de governador e vice deveria ser composta exclusivamente por integrantes da Assembleia. Uma aberração jurídica para dizer o mínimo. O ilustre PGR, por certo, sabe que a Constituição permite que qualquer do povo participe na eleição indireta, sendo certo que o direito de votar, ou seja a capacidade eleitoral ativa, restringe-se aos deputados estaduais.
Em que pese a manobra instrumentalizada pelo pedido de vista, se tudo correr dentro da normalidade jurídica, não surtirá efeito prático, uma vez que deve prevalecer, até decisão em contrário, a liminar proferida pelo ministro Gilmar. A questão que fica é: até quando teremos decisões de ocasião, ao gosto do freguês na Suprema Corte do país?

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

  • 29 de julho, 2025
Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

  • 29 de julho, 2025
Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

  • 29 de julho, 2025
Adolescente pega carro do avô, bate e deixa veículo 'pendurado' em grade de posto de saúde em Piraju

Adolescente pega carro do avô, bate e deixa veículo 'pendurado' em grade de posto de saúde em Piraju

  • 29 de julho, 2025
Sebrae-SP promove curso de captação de recursos para municípios em Taquarituba

Sebrae-SP promove curso de captação de recursos para municípios em Taquarituba

  • 29 de julho, 2025
Dia dos Pais será comemorado com evento de pesca no lago Bertha Bannwart em Avaré

Dia dos Pais será comemorado com evento de pesca no lago Bertha Bannwart em Avaré

  • 29 de julho, 2025
Douver Circus estreia espetáculo nesta quinta-feira, 31, no Jardim Presidencial em Avaré

Douver Circus estreia espetáculo nesta quinta-feira, 31, no Jardim Presidencial em Avaré

  • 29 de julho, 2025
Arraiá no posto Brabância de Avaré conscientiza sobre hepatites virais nesta quarta, 30

Arraiá no posto Brabância de Avaré conscientiza sobre hepatites virais nesta quarta, 30

  • 29 de julho, 2025
*PAT* Posto de Atendimento ao Trabalhador de Avaré divulga vagas de emprego

*PAT* Posto de Atendimento ao Trabalhador de Avaré divulga vagas de emprego

  • 29 de julho, 2025
Motorista fica ferido após acidente entre caminhão e ônibus na SP-255 em Itaí

Motorista fica ferido após acidente entre caminhão e ônibus na SP-255 em Itaí

  • 29 de julho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.