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Municípios serão contemplados com recomposição do FPM
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Municípios serão contemplados com recomposição do FPM

  • 14/10/2020 09:11:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
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Em todo o país, os municípios receberão m total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a conquista do movimento municipalista promoverá a distribuição de receitas para amenizar as perdas no FPM até o mês de novembro.
A medida, prevista pela Lei 14.041/2020, prevê a distribuição do valor correspondente à diferença positiva no montante total bruto recebido por cada ente estadual e municipal recebidos a título do FPE ou FPM em setembro de 2019 e setembro de 2020.
Em setembro de 2019 foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 7.065.158.395,95. No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 5.545.180.733,15. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês de setembro de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 21,51%.
A RECOMPOSIÇÃO
A Lei 14.041/2020 foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.
Os Estados também serão contemplados com a medida pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da covid-19.
Vale destacar que sobre o apoio financeiro não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, para os municípios não foi considerado no cálculo o valor correspondente à Emenda Constitucional 84 e 9, entes locais não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de setembro de 2020 do que em setembro de 2019. (Fonte: site da CNM)
REGIÃO 
Na região os municípios serão ressarcidos com as seguintes quantias: Arandu – R$ 125.584,87; Avaré – R$ 586.062,77; Barão de Antonina – R$ 125.584,87; Coronel Macedo – R$ 125.584,87; Fartura – R$ 209.308,14; Itaí – R$ 293.031,37; Itaporanga – R$ 209.308,14; Paranapanema –R$ 251.169,75; Piraju – R$ 293.031,37; Riversul – R$ 125.584,87; Sarutaiá – R$ 125.584,87; Taguaí – R$ 16.741,27; Taquarituba – R$ 251.169,75; Tejupá – R$ 125.584,87; Timburi – R$ 125.584,87.
 

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