A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou, na manhã desta segunda-feira (5), transmissão ao vivo em seu canal oficial no YouTube sobre os conceitos e a aplicação dos planos de ação no âmbito da segunda fase do Programa Parcerias Municipais.  

O evento foi liderado pelo Coordenador do Programa, Renan Bastianon, e pela Gerente de Projetos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Rosane Ribeiro, e contou com a participação de Ortiz Junior, Coordenador do Programa Viva o Vale, voltado ao desenvolvimento regional do Vale do Paraíba. 

 “Temos prefeituras que já inseriram pelo menos um plano de ação em nossa plataforma. A previsão é que nas próximas semanas tenhamos uma grande inserção de planos de ação. É um sinal de que as prefeituras estão acompanhando corretamente o cronograma e inserindo todas as informações necessárias”, afirmou Renan Bastianon. 

Vale lembrar que os municípios têm até 23 de abril para entregar seus planos de ação no âmbito da plataforma do programa. 

“Temos aproximadamente três semanas para preencher os planos de ação na plataforma. Reforçamos para que não deixem para última hora e avancem neste ponto”, alertou Rosane Ribeiro. 

Durante a transmissão também foram apresentadas questões relacionadas à elaboração dos planos de ação, acesso à plataforma do Programa, cadastro de representantes das prefeituras na plataforma e priorização dos desafios. 

Para 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios no enfrentamento das consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, a iniciativa criou mais um desafio: mitigar os impactos da Covid na geração de emprego e renda. 

Com isso, Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté e Coordenador do Programa Viva o Vale – iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento regional do Vale do Paraíba -- relatou um pouco de sua experiência como gestor municipal durante a pandemia ainda em 2020. 

“Tudo foi muito imprevisível, ninguém tinha absoluta ideia de como se planejar para enfrentar uma pandemia tão duradoura e com várias ondas de contágio e infecção. Naquele momento era quase impossível prever os efeitos econômicos e na administração pública. O planejamento municipal é fundamental e nesta plataforma do Parcerias Municipais os prefeitos encontram todo o caminho necessário para que possam ter êxito em suas ações de curto, médio e longo prazo”, pontuou Ortiz Junior. 

Premiação 2021 

Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes. No âmbito do programa “Vale do Futuro”, o município de Iguape foi premiado no desafio de “Fortalecer as redes de combate à violência sexual”. O valor será repassado aos municípios por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. 

Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador). 

Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa). 

Capacitação online de enfretamento das DCNTs 

Durante a transmissão ao vivo também foi anunciada a data de início do curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). O curso tem como objetivo capacitar gestores municipais de áreas estratégicas das prefeituras municipais, além de representantes da sociedade civil, compartilhando as melhores ferramentas e práticas de “advocacy” para construção de ações estratégicas, de alto impacto, para o enfrentamento e prevenção das DCNTs. 

Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As inscrições para a primeira turma estão encerradas e as aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa. 

Para consultar a grade curricular e mais informações sobre o curso, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act.