As audiências públicas do Orçamento são realizadas anualmente para ouvir diretamente da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento estadual do ano seguinte.

A  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) desembarca no município de Itaí, nesta sexta-feira (29), para a realização de mais uma audiência pública do Orçamento estadual para 2026. O encontro está marcado para às 10h, na Câmara Municipal de Itaí. A cidade da região de Itapeva possui cerca de 25,1 mil habitantes, segundo o IBGE.
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A participação é fundamental para garantir que os recursos do Estado sejam aplicados de maneira que reflita as verdadeiras demandas da sua região. Os encontros são promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp.    
As audiências públicas são espaços de diálogo, onde as demandas regionais são colhidas, sistematizadas e levadas como propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
“É um momento único para população, lideranças, prefeitos, vereadores, e sociedade civil organizada discutirem o Orçamento do Estado de São Paulo. Cada cidade e região tem a sua particularidade. Então, ouvindo a população lá na ponta, conseguimos planejar e elaborar um orçamento melhor, mais bem distribuído e mais humano”, disse o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP.
As audiências públicas do Orçamento são realizadas anualmente para ouvir diretamente da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento estadual do ano seguinte. O objetivo é ter um maior conhecimento das reais necessidades específicas de cada município e região.
Orçamento 
Entre os dias 7 de agosto e 15 de setembro, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e demais parlamentares da Alesp viajarão 30 cidades de diferentes regiões do Estado para consultar, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.    
No ano de 2024, a CFOP conseguiu a liberação de emendas de até R$ 2 milhões para os municípios e regiões que receberam as audiências. As emendas totalizaram, no ano passado, R$ 40 milhões.  
Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa lei prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. É o documento pelo qual são planejados e detalhados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
“O morador precisa entender que as decisões tomadas no Palácio dos Bandeirantes impactam o dia a dia da sua cidade. Por isso, defendemos mais participação popular e maior controle social sobre o Orçamento”, afirmou Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP.

Por Portal 014