A Prefeitura de Fartura está pagando nesta quarta-feira, 20 de abril, o rateio das sobras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Pela primeira vez na história do município, todos os profissionais da rede municipal de ensino estão sendo contemplados com o abono, relativo ao ano de 2021.
O prefeito Luciano Filé formulou o Projeto, que foi deliberado e aprovado pelo Legislativo Municipal e, se tornou Lei. Desta forma, o chefe do Poder Executivo, garante que o resíduo do Fundeb, seja dividido entre os profissionais, sempre que houverem sobras.
Para distribuição do saldo remanescente, equivalente a R$ 500 mil, foi considerado R$ 300 mil do saldo remanescente para rateio entre os docentes, coordenador da educação, supervisor da educação, diretor pedagógico, diretores de escola, vice-diretores, diretores de centro de educação infantil, e coordenadores pedagógicos, totalizando 126 profissionais.
Outros R$ 200 mil do saldo remanescente, foi rateado entre os 151 profissionais da Educação Básica, sendo: agentes operacionais, auxiliares de desenvolvimento infantil, orientador de alunos, merendeiras, monitores escolares, motoristas da Educação, secretário de escola, vigias, agentes administrativos e demais servidores.
Vale lembrar que a Lei Complementar número 173, de 27 de maio de 2020, do Governo Federal, que estabelecia o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) impedia esse pagamento de abono, até dezembro de 2021.
O prefeito Luciano Filé, prioriza a Educação e lembrou que esta é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho destes servidores. “Trabalhamos muito para conseguirmos dar esta notícia aos profissionais, desta forma, agradeço por tudo que fazem por nossas crianças”, destaca Filé.
