Medida não inclui serviços de emergência em saúde, creches e limpeza pública
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 8 de julho.
O Decreto nº 7.868 está disponível na edição nº 2036 do Semanário Digital. Basta acessar avare.sp.gov.br e clicar em Semanário/Semanário Digital na parte superior à direita na página eletrônica.
Na terça, 9, é feriado em todo o Estado de São Paulo em celebração à Revolução Constitucionalista de 1932, conforme a Lei Estadual nº 9.497 instituída em 5 de março de 1997.
Exceções
O ponto facultativo não se aplica às as repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais de interesse público, de limpeza e urgência e emergência em saúde.
Estão incluídos nesse grupo o Pronto Socorro Municipal, Farmácia 24 horas, creches municipais, Conselho Tutelar e equipamentos da Assistência Social que atendem 24 horas ininterruptamente.
