Ministério Público aponta uso irregular de veículos da Saúde de Piraju (SP) para destinos fora da rede SUS entre 2022 e 2024.

A Prefeitura de Piraju (SP) está sendo investigada pelo Ministério Público por uso irregular de veículos do Departamento Municipal de Saúde. Segundo o órgão, mais de 2 mil viagens foram realizadas para municípios que não fazem parte da rede referenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público, as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024. A apuração identificou 2.081 viagens para destinos não autorizados, sendo que 1.239 delas não apresentaram comprovação documental. A estimativa é de prejuízo de R$ 1.025.167,50 em valores atualizados. Em nota, a prefeitura disse que apura o ocorrido.

A investigação aponta fragilidades nos controles internos da prefeitura, como ausência de documentos, registros incompletos e falhas no acompanhamento das viagens.

O Ministério Público expediu uma recomendação administrativa ao prefeito e ao diretor municipal de Saúde com uma série de medidas para regularizar o transporte sanitário. Confira a lista abaixo:

Criação de norma municipal para regulamentar o transporte sanitário e o uso dos veículos da Saúde;
Centralização e controle das autorizações de viagens para tratamento fora do município;
Adoção de formulário obrigatório e padronizado para autorizar deslocamentos;
Instalação de rastreamento por GPS em todos os veículos da Saúde;
Realização de auditorias internas periódicas sobre o uso da frota;
Criação de programa de integridade, com treinamento de servidores e canal de denúncias.

O órgão também solicitou que a recomendação seja amplamente divulgada e que a prefeitura apresente, em até dez dias, um posicionamento oficial com o cronograma para cumprimento das medidas.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público informou que poderá adotar medidas legais, incluindo ação civil pública por improbidade administrativa.

Em nota enviada ao g1, a Prefeitura de Piraju afirma que tomou conhecimento dos fatos e que apura o ocorrido, visto que "as supostas viagens particulares não aconteceram durante a atual gestão municipal".

Com relação às medidas sugeridas pelo Ministério Público, a administração informou que determinou o levantamento de todos os veículos e os respectivos custos para a instalação de GPS em cada um deles. Se as irregularidades forem confirmadas, a prefeitura pretende ressarcir os cofres públicos.

Por Carla Monteiro, g1 Itapetininga e Região