• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Seis direitos garantidos por lei que os aposentados desconhecem
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Seis direitos garantidos por lei que os aposentados desconhecem

  • 07/11/2022 09:37:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem alguns direitos garantidos pela legislação que desconhecem, muitas vezes por falta de informação ou desconhecimento das regras. Ente eles estão seis importantes direitos que podem garantir uma aposentadoria mais digna e auxiliar na manutenção de um projeto de vida mais tranquilo ao desfrutar da tão sonhada aposentadoria. São eles:
 1 – Saque do FGTS
 O trabalhador aposentado consegue sacar todo o dinheiro do FGTS, sem prejuízo de eventuais direitos e multas que terão direito caso eventualmente ocorra a demissão sem justa causa posteriormente.
 O saque pode ser feito do valor total e também o trabalhador aposentado poderá sacar mensalmente novos depósitos, caso ele continue a trabalhar no mesmo emprego depois de aposentado. Mas se mudar de empresa, o saque volta a seguir as regras normais de saque da conta fundiária.
 2 – Acumulação de pensão por morte com a aposentadoria
 O aposentado pode acumular a sua aposentadoria com a pensão por morte, independente desta ser anterior ao pedido de aposentadoria.
 3 – Manutenção do plano de saúde
 Nos casos de trabalhadores que contribuíam parcialmente com o pagamento mensal do plano de saúde, ao se aposentarem eles possuem direito de continuar a usufruir do convênio, assumindo a cota que empregador pagava. Não poderá mais recontratar o plano se não fizer essa opção no momento da rescisão.
 4 – Prioridade de restituição do imposto de renda
 Contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito a receber antes a restituição do Imposto de Renda. Mesmo que caiam na “malha fina”, o direito é garantido e também têm prioridade na correção de falhas na declaração.
 5 – Quitação do imóvel financiado em caso de invalidez
 Muitos aposentados por invalidez desconhecem este direito, mas no caso de ter imóvel financiado a incapacidade para o trabalho lhe garante não apenas o benefício previdenciário, mas também a quitação de seu imóvel caso ela ocorra. Necessário verificar seu contrato de financiamento, pois muitos contratos garantem essa quitação antecipada em caso de invalidez.
 6 – Direito ao transporte urbano e interestadual gratuitos
 Esse direito vale para os meios de transportes urbanos como ônibus, trem e metrô, é um benefício concedido aos idosos maiores de 65 anos, porém a idade para ter acesso a esse direito pode ser menor em algumas cidades.
 No caso deste direito ser exercido em viagens interestaduais, duas vagas em cada veículo de transporte devem ser reservadas para o transporte gratuito de idosos maiores de 65 anos com renda igual ou menor a dois salários mínimos. No ato da compra de passagens deve-se apresentar documento com foto e comprovante de renda. 
Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado do INSS não consiga o acesso a estes benefícios pode tentar resolver na via administrativa dos órgãos competentes. E caso ainda não tenha sucesso, pode ingressar no Judiciário para garantir estes direitos fundamentais para uma aposentadoria mais tranquila.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Família Rodrigues: O legado que se tornou música: três gerações unidas pela mesma paixão

Família Rodrigues: O legado que se tornou música: três gerações unidas pela mesma paixão

  • 07 de agosto, 2026
Conrado Camargo Garcia Bortotti conta como a chegada dos filhos transformou sua rotina, redefiniu suas prioridades e mudou sua forma de enxergar o sucesso

Conrado Camargo Garcia Bortotti conta como a chegada dos filhos transformou sua rotina, redefiniu suas prioridades e mudou sua forma de enxergar o sucesso

  • 07 de agosto, 2026
Cefar promove Festa dos Pais com homenagens e momentos de integração entre as famílias

Cefar promove Festa dos Pais com homenagens e momentos de integração entre as famílias

  • 07 de agosto, 2026
Cefar conquista medalhas na Olimpíada Canguru de Matemática

Cefar conquista medalhas na Olimpíada Canguru de Matemática

  • 07 de agosto, 2026
Prefeito Roberval de Oliveira e Governo de São Paulo entregam 73 casas populares em Tejupá

Prefeito Roberval de Oliveira e Governo de São Paulo entregam 73 casas populares em Tejupá

  • 07 de agosto, 2026
Tradição, tecnologia e qualidade fazem do Centro Automotivo de Enio Charles Cerri uma referência em Fartura e região

Tradição, tecnologia e qualidade fazem do Centro Automotivo de Enio Charles Cerri uma referência em Fartura e região

  • 07 de agosto, 2026
Polícia Civil participa do Agosto Lilás em Avaré com orientações sobre proteção às mulheres

Polícia Civil participa do Agosto Lilás em Avaré com orientações sobre proteção às mulheres

  • 07 de agosto, 2026
Acif e Sicredi lançam campanha de Dia dos Pais com sorteios semanais e prêmios especiais

Acif e Sicredi lançam campanha de Dia dos Pais com sorteios semanais e prêmios especiais

  • 07 de agosto, 2026
PróFísio amplia atendimento e passa a oferecer aulas de dança com a professora Laura Beatriz em Fartura

PróFísio amplia atendimento e passa a oferecer aulas de dança com a professora Laura Beatriz em Fartura

  • 07 de agosto, 2026
Sarutaiá promove castração gratuita para cães e gatos no sábado (8)

Sarutaiá promove castração gratuita para cães e gatos no sábado (8)

  • 07 de agosto, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.