• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

  • 01/08/2022 16:40:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma função.
Isso significa que o benefício não cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Ainda, é preciso destacar que não importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprovação de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. 
Por exemplo, um  trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o dedão da mão, consequentemente, terá a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele terá direito a receber o auxílio-acidente do INSS.
O valor pago corresponde a 50% do salário de benefício e funciona como um tipo de indenização para o segurado que contribui com o INSS. Após a reforma da Previdência, a definição do valor do auxílio-acidente é feita pela soma de todos os salários com contribuição a partir de julho de 1994, dividida pela quantidade de meses contados. Basta pegar a média dessa conta e descontar 50%.
Antes da reforma previdenciária, era possível descontar os 20% das menores contribuições ao INSS, o que aumentava um pouco a média. Desde 13 de novembro de 2019, data da promulgação das regras atuais, isso não é mais possível.
No entanto, caso o trabalhador tenha sofrido o acidente com sequela antes da entrada em vigor da nova legislação e ainda não tenha buscado o auxílio em questão, ele poderá requerer o benefício com o desconto dos 20% das menores contribuições ao instituto.
Além do desconhecimento de muitos trabalhadores sobre o direito ao auxílio-acidente, existe a possibilidade de o benefício ser cessado pelo INSS quando o perito entende que a pessoa tem capacidade para o trabalho. Porém, se houver sequela permanente, o beneficiário deve requerer nova perícia, pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS (https://www.gov.br/pt-br/servicos/marcar-ou-remarcar-pericia-medica-do-inss), e pedir o pagamento do auxílio B94.
Outro ponto que gera dúvidas é se o auxílio-acidente continua a ser pago a partir da aposentadoria. Se ambos os benefícios foram concedidos antes de 1997, quando uma mudança na legislação excluiu a natureza vitalícia do recebimento, o segurado poderá acumular ambos. Se qualquer um dos dois foi concedido após 1997, o auxílio-acidente será cessado, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não há carência para receber o auxílio-acidente. Basta ter contribuído com o número mínimo de contribuições exigidas pelo INSS. No caso do segurado rural, é possível até mesmo receber o auxílio-doença sem ter contribuído ao INSS. Essa diferenciação ocorre pela natureza especial do trabalho no campo e garante o direito ao benefício até a aposentadoria. 
Caso o perito do órgão não reconheça que a sequela decorrente do acidente reduziu a capacidade profissional do trabalhador, é possível recorrer à Justiça. Para isso, é recomendável buscar um especialista em direito previdenciário para analisar o caso.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Um ano após deixar o PSDB, Rodrigo Garcia anuncia filiação ao Republicanos, partido de Tarcísio

Um ano após deixar o PSDB, Rodrigo Garcia anuncia filiação ao Republicanos, partido de Tarcísio

  • 27 de março, 2026
O Interior que Move São Paulo: Rodolfo Fanganiello lança pré-candidatura com apoio do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab

O Interior que Move São Paulo: Rodolfo Fanganiello lança pré-candidatura com apoio do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab

  • 27 de março, 2026
Avaré Rock Fest chega à 3ª edição e reforça a força da cultura na Estância

Avaré Rock Fest chega à 3ª edição e reforça a força da cultura na Estância

  • 27 de março, 2026
Homem com extensa ficha criminal é preso por tráfico de drogas em Itaporanga

Homem com extensa ficha criminal é preso por tráfico de drogas em Itaporanga

  • 27 de março, 2026
Secretaria conquista atrações do Circuito SP para Avaré

Secretaria conquista atrações do Circuito SP para Avaré

  • 27 de março, 2026
Startup Day reúne mais de 100 estudantes em Ourinhos e Taguaí e incentiva inovação local

Startup Day reúne mais de 100 estudantes em Ourinhos e Taguaí e incentiva inovação local

  • 26 de março, 2026
Março é marcado por oficinas temáticas que fortalecem inclusão de PCDs

Março é marcado por oficinas temáticas que fortalecem inclusão de PCDs

  • 26 de março, 2026
Com R$ 19 mil em premiação, Campeonato Municipal de Futebol começa neste domingo, 29

Com R$ 19 mil em premiação, Campeonato Municipal de Futebol começa neste domingo, 29

  • 26 de março, 2026
Avaré terá Dia de D de vacinação contra gripe para grupos prioritários

Avaré terá Dia de D de vacinação contra gripe para grupos prioritários

  • 26 de março, 2026
O Interior que Move São Paulo: Rodolfo Fanganiello lança pré-candidatura com apoio do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab

O Interior que Move São Paulo: Rodolfo Fanganiello lança pré-candidatura com apoio do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab

  • 26 de março, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.