• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Uma Política de Direita Feita pela  Esquerda: O Impacto da Contratação Celetista para Servidores Públicos e o Futuro do Serviço Público
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Fartura
  • Fartura

Uma Política de Direita Feita pela Esquerda: O Impacto da Contratação Celetista para Servidores Públicos e o Futuro do Serviço Público

  • 11/11/2024 08:33:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADIn 2135, que permite a contratação de servidores públicos pelo regime CLT, pode transformar profundamente a estrutura do funcionalismo público no Brasil. A mudança, vista por muitos como uma política de “flexibilização” inspirada por ideais de eficiência administrativa, é paradoxalmente atribuída a uma emenda constitucional de 1998, implementada sob uma perspectiva de esquerda nada mais é que uma politica de direita, já que esta na moda falar assim. Na verdade será um caos, e todo caos é o povo quem paga.  
Duas Classes de Servidores: Direitos Diferentes para os Mesmos Deveres
A decisão do STF inaugura uma nova era de dualidade dentro do serviço público. Por um lado, permanecem os servidores estatutários, com estabilidade, aposentadoria e outros benefícios específicos do regime jurídico próprio. Por outro lado, os novos contratados pelo regime celetista terão direitos reduzidos, com menos garantias, e a ausência da estabilidade no cargo, ao menos terão de volta o FGTS.
Essa dualidade cria um ambiente de trabalho onde servidores com as mesmas funções terão direitos diferentes, gerando desigualdade e potencial insatisfação entre as classes. O fato de funcionários com deveres iguais serem tratados de forma desigual é visto como uma afronta ao princípio de igualdade, incentivando uma divisão interna entre servidores e enfraquecendo a coesão administrativa. Particularmente no município de Fartura-SP, funcionário estavel já tem medo, imagine quando virarem CLT.
Precarização da Estabilidade e Uso Político do Cargo Público
A ausência de estabilidade para os novos contratados celetistas abre uma brecha para o uso político dos cargos públicos. Sem a proteção da estabilidade, os servidores celetistas podem se ver pressionados a atender interesses políticos, especialmente em administrações municipais, onde o cargo público é, muitas vezes, tratado como um mecanismo de influência política local. 
Assim teremos que para agradar os estáveis, dar-se-á gratificação, agora os CLTs serão agradados com a promessa de não serem mandados embora, ao menos mais barato para a população.
Avaliação de Desempenho
Fragilizada e Incentivo à Judicialização
O regime CLT permite demissões por “justa causa” ou sem “justa causa”, e sem abertura de processos administrativos, os temidos P.A., que na verdade pouco funcionam pois na prática, a falta de critérios específicos para avaliação de desempenho leva as mais variadas arbitrariedades e assim sem pudor será ainda maior na dispensa dos celetistas. 
Para amenizar precisaríamos de eficiência nas avaliações, mas quem será o corajoso que poderá criar uma proteção aos trabalhadores de verdade do serviço publico com um sistema robusto de avaliação. Sem a existência de proteção da estabilidade, os servidores poderão ser dispensados por razões que fogem ao mérito do seu desempenho, gerando insegurança e insatisfação, se é que estão no cargo por esse motivo, por vezes estão lá porque vestem a camisa do candidato e não a camisa da cidade.
Ocorrera que essa fragilidade da avaliação de desempenho coloca a administração pública em um ciclo de precariedade, onde os critérios de avaliação não são claros e, muitas vezes, resultam em demissões que não refletem o desempenho do servidor. O apadrinhamento político que era ao menos disfarçado de concurso publico, e até as pedras sabem como são concursos, criará um cenário de demissões arbitrárias, teremos mais judicialização das relações de trabalho e devido a morosidade judicial, mais uma vez o caos. E ao povo, a conta mais uma vez, mas eles pagam felizes afinal não lhes faltam cerveja, churrasco e camisetas de quatro em quatro anos.
Análise Previdenciária: O Fim da 
Sustentabilidade dos Regimes Próprios?
Para os municípios que possuem caixa de previdência próprio, a contratação de servidores pela CLT representa uma perda na base de contribuintes e uma pressão adicional sobre a sustentabilidade do sistema. Assim, desde já fica o alerta as nossas cidades da região que tem caixa de previdência próprio, não é o caso de Fartura.
Sem a entrada de novos servidores estatutários, esses regimes podem enfrentar um desequilíbrio entre os aposentados e os contribuintes ativos, sobrecarregando o orçamento municipal. Essa mudança levanta o debate sobre a viabilidade dos regimes próprios no longo prazo e a possibilidade de os municípios serem extintos e passarem a ser complementares, fica a dica.
Em resumo, a decisão do STF permite que o setor público adote práticas da iniciativa privada? Sim! Pode ser bom em aumentar a eficiência e diminuir privilégios? Mas como nesse pais poste mija em cachorro, a banana come o macaco, minha experiência diz, tai, pensavam que não pode piorar do jeito que estás, piorou, e mais uma vez para quem gosta da moda, uma politica de direita sendo feita pela esquerda. Ou seja, estando você Lula ou Bolsonaro, e você quem vai pagar a conta, pior, se aparecer alguém sério você não vai votar nele porque você tem medo que o Lula continue, então vota Bolsonaro, e para o Bolsonaro não voltar você vai votar no Lula, e mais uma vez o medo vai vencer a esperança!

Lauro Rogerio Dognani 
Advogado e pescador

 

  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

VEM AÍ A FESPINGA 2026!

VEM AÍ A FESPINGA 2026!

  • 11 de agosto, 2026
Fim de semana é marcado por rompimento de açude e alagamento na SP-249, entre Fartura e Taguaí

Fim de semana é marcado por rompimento de açude e alagamento na SP-249, entre Fartura e Taguaí

  • 11 de agosto, 2026
Cachorro é resgatado após cair em buraco de cerca de 5 metros de profundidade em Taquarituba

Cachorro é resgatado após cair em buraco de cerca de 5 metros de profundidade em Taquarituba

  • 11 de agosto, 2026
Avaré abre oficialmente a Campanha Agosto Lilás

Avaré abre oficialmente a Campanha Agosto Lilás

  • 11 de agosto, 2026
Sebrae-SP encerra

Sebrae-SP encerra "Crie Moda Autoral" em Fartura

  • 10 de agosto, 2026
Posto Costa Azul de Avaré convida moradoras para ação de saúde no próximo dia 21

Posto Costa Azul de Avaré convida moradoras para ação de saúde no próximo dia 21

  • 10 de agosto, 2026
Avaré obtém nota 6,5 no IDEB, a maior desde 2007

Avaré obtém nota 6,5 no IDEB, a maior desde 2007

  • 10 de agosto, 2026
Amigos do Zamba e Bar do Bola são campeões da Copa iGO de Futsal Avareense

Amigos do Zamba e Bar do Bola são campeões da Copa iGO de Futsal Avareense

  • 10 de agosto, 2026
Avaré segue chamamento para quem fez o pré-cadastro para aquisição da casa própria

Avaré segue chamamento para quem fez o pré-cadastro para aquisição da casa própria

  • 10 de agosto, 2026
Posto de Atendimento ao Trabalhador de Avaré (PAT) divulga vagas de emprego

Posto de Atendimento ao Trabalhador de Avaré (PAT) divulga vagas de emprego

  • 10 de agosto, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.