• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Uso da máquina pública nas eleições e o abalo das estruturas da democracia
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Uso da máquina pública nas eleições e o abalo das estruturas da democracia

  • 24/10/2022 11:23:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

O uso da força da máquina pública para garantir a reeleição, embora seja uma prática corriqueira nas eleições pelo Brasil, torna desigual a disputa e põe em cheque a legitimidade de um pleito. Ceder ou utilizar veículos, prédios públicos ou mesmo servidores para que, em horário de expediente, participem de atividades de campanhas eleitorais, por exemplo, são atividades ilícitas pelas quais os candidatos ou partidos políticos podem ser responsabilizados. Trata-se de um quebra da paridade de oportunidade e uma afronta à democracia.
 Nesse sentido, as denúncias contra o candidato à reeleição à presidência, Jair Bolsonaro, crescem a cada dia. Segundo um levantamento realizado nos veículos de comunicação, pelo menos quatro atos revelaram o uso da máquina para causas eleitorais. Um deles foi o uso das dependências do Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República, para anunciar apoios de aliados. O que é uma cristalina violação a lei eleitoral, na medida em que os serviços, as instalações e os servidores de qualquer repartição federal, estadual ou municipal, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público ou que realiza contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não podem ser utilizados para beneficiar partido ou organização de caráter político, sob pena de prática de crime, tipificado no Código Eleitoral (art. 346). Neste caso a pena é de detenção de até seis meses e multa. Além da autoridade responsável, os servidores que prestarem serviços e os candidatos, membros ou diretores de partido que derem causa à infração podem ser penalizados.
 Outro uso da máquina a ser considerado é em relação as medidas econômicas com apoio de banco público como, por exemplo, antecipação do pagamento do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal, além da inclusão de 500 mil novas famílias no programa Auxílio Brasil e o perdão de até 90% dos débitos de famílias endividadas com a Caixa.
 Entre as ações está também o aumento no número de servidores da Polícia Federal, pois em ano eleitoral o presidente nomeou os concursados da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
 Outro ponto foram os anúncios de ações feitas com a presença autoridades do governo. Nessas oportunidades Bolsonaro anunciou publicamente ações do governo, em entrevistas coletivas com presença de autoridades do governo, em pleno período de defeso (proibição) eleitoral, quando normas para gastos públicos e comunicação institucional são mais restritas.
Ademais, não se pode esquecer o uso indevido de data comemorativas como palanque eleitoral. O candidato Jair Bolsonaro transformou o último dia 7 de Setembro, data em que se comemorava o bicentenário da Independência do Brasil, um evento público na Esplanada dos Ministérios, em comício. 
Cabe ressaltar que, caso fique comprovado o abuso do uso da máquina pública, a Lei Eleitoral prevê punições como a suspensão imediata da conduta vedada e, quando for o caso, multa. O candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma eleitoral.
 No entanto, a beligerância que envolve a política nacional nessa quadra histórica do Brasil, exigem muita prudência da Justiça Eleitoral, para que uma decisão não seja o estopim para uma grande movimentação antidemocrática. Oxalá sejam os julgadores iluminados na hora de decidir.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Deputado federal João Cury cumpre agenda  e anuncia investimentos em Fartura e região

Deputado federal João Cury cumpre agenda e anuncia investimentos em Fartura e região

  • 15 de maio, 2026
Supermercado São Francisco realiza manhã especial de Dia das Mães com sorteios, homenagens e festival de bolos

Supermercado São Francisco realiza manhã especial de Dia das Mães com sorteios, homenagens e festival de bolos

  • 15 de maio, 2026
Torre da Igreja Nossa Senhora de Fátima é inaugurada em Fartura durante celebração da padroeira

Torre da Igreja Nossa Senhora de Fátima é inaugurada em Fartura durante celebração da padroeira

  • 15 de maio, 2026
Saladão Supermercados inaugura sexta unidade no bairro Vera Cruz em Avaré

Saladão Supermercados inaugura sexta unidade no bairro Vera Cruz em Avaré

  • 15 de maio, 2026
Fiéis celebram o Dia de Nossa Senhora de Fátima com missa campal e procissão em Avaré

Fiéis celebram o Dia de Nossa Senhora de Fátima com missa campal e procissão em Avaré

  • 15 de maio, 2026
Construção do Avaré Plaza  Shopping deve começar em breve;  inauguração está prevista pra 2027

Construção do Avaré Plaza Shopping deve começar em breve; inauguração está prevista pra 2027

  • 15 de maio, 2026
Conte Lopes, deputado mais querido da história de Avaré, recebe título de cidadão nesta quinta (21)

Conte Lopes, deputado mais querido da história de Avaré, recebe título de cidadão nesta quinta (21)

  • 15 de maio, 2026
Secretaria da Agricultura e Abastecimento passa a atender em novo endereço no Parque de Exposições de Avaré

Secretaria da Agricultura e Abastecimento passa a atender em novo endereço no Parque de Exposições de Avaré

  • 15 de maio, 2026
Taquarituba mobiliza população para passeata no dia 21 de maio contra o abuso infantil

Taquarituba mobiliza população para passeata no dia 21 de maio contra o abuso infantil

  • 15 de maio, 2026
Força-tarefa prende homem com mais de 100 kg de drogas em Iaras

Força-tarefa prende homem com mais de 100 kg de drogas em Iaras

  • 15 de maio, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.