Parlamentar teve o uso da palavra negado durante sessão em Paranapanema (SP); vídeo foi postado nas redes sociais. Presidente da Câmara disse que Osmar Gonçalves (PSB) tem assessora para ajudá-lo com o pedido para se manifestar por meio do tablet e que ele não pôde mais falar porque a sessão havia terminado.
Um vereador cego de Paranapanema (SP) relatou que se sentiu discriminado ao ter o uso da palavra negado durante uma sessão nesta semana na Câmara Municipal. Segundo Osmar Gonçalves (PSB), isso ocorreu porque ele teve dificuldades para usar o tablet, equipamento necessário para solicitar o direito ao uso da palavra.
Um vídeo de um trecho da sessão, realizada na última segunda-feira (21), foi postado nas redes sociais e repercutiu entre os moradores da cidade.
No vídeo, é possível ver que um dos vereadores termina seu discurso e o presidente da Câmara, Cleber Silva (Republicanos), encerra a sessão legislativa. Na sequência, Osmar diz:
"Senhor presidente, eu pedi a palavra. O senhor sabe que eu tenho dificuldade de me inscrever aqui no tablet e não deu tempo dela [a assessora] me inscrever aqui. Eu pedi a palavra. O senhor vai me negar a palavra, presidente?"
O vídeo mostra ainda que o presidente voltou a negar a palavra ao vereador, que respondeu: "não, senhor presidente?, então é Ministério Público".
Ao g1, Osmar Gonçalves contou que pediu o uso da palavra porque gostaria de cobrar agilidade na votação de um projeto de lei sobre o reajuste dos salários dos servidores municipais. Para isso, era necessário se inscrever antecipadamente pelo tablet fornecido aos vereadores.
"O atual presidente implantou um sistema de tablets com uma regra que, para pedir a palavra, tem que se inscrever pelo tablet. Na oportunidade, eu disse que estava me adaptando, porque tenho deficiência visual. Sempre fica um assessor para me ajudar, mas não fico confortável", afirma Osmar.
Segundo o vereador, ele não conseguiu se inscrever a tempo pelo tablet e, por isso, pediu a palavra através do microfone. No entanto, ele teve o pedido negado pelo presidente, que já havia encerrado a sessão legislativa.
"Senti que foi perseguição, porque já venho sofrendo perseguição na Câmara por alguns vereadores, por discordar de algumas coisas e defender o que eu acho correto. Me senti discriminado, perseguido e, na minha opinião, foi preconceito por parte do presidente. Foi autoritarismo, antidemocrático, e me senti excluído", desabafa o parlamentar.
Osmar também informou que ainda não decidiu quais medidas vai tomar em relação ao episódio, mas que pretende "lutar pelo direito de usar o microfone" para pedir a palavra durante as sessões.
Sessão encerrada
De acordo com o presidente da Câmara de Paranapanema, o vereador Osmar teve o "uso da palavra" negado na segunda-feira porque fez o pedido depois que a sessão já havia sido encerrada.
Ele explicou ao g1 que o vereador poderia ter alertado sobre as dificuldades em usar o sistema durante o tempo que é disponibilizado para que os parlamentares se inscrevam. Apesar disso, segundo o presidente, Osmar deixou para pedir a palavra ao fim da sessão.
"Conforme o regimento interno, o vereador pode fazer uso da palavra livre para falar de qualquer assunto, mas tem que se inscrever para falar. Nesse caso, ele não se inscreveu na tribuna e, no final, ele quis fazer o uso da palavra, então descumpriu o regimento. Isso é uma 'artimanha política', porque o último a falar não é questionado pelos outros vereadores. Ao falar por último, você tira a liberdade do outro discordar", afirma Cleber Silva.
Ainda segundo o presidente, os tablets foram disponibilizados para todos os parlamentares como uma ferramenta de trabalho tecnológica e para agilizar os processos administrativos.
Pelo fato de Osmar ter deficiência visual, Cleber disse que comprou um sistema de áudio e um ponto eletrônico para o vereador ouvir o que está sendo exibido no tablet. Além disso, uma assessora fica à disposição para ajudar os parlamentares que tiverem dificuldades com o sistema.
"Nós temos que ser iguais pela oportunidade, essa é minha visão enquanto gestor. Nessa linha, foram disponibilizados os tablets, e é uma regra para qualquer vereador. Se eu tivesse a intenção de ofendê-lo, não teria fornecido todos esses aparelhos", afirma.
Fonte: G1
