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Vereadores derrubam veto e comércio “não essencial” pode funcionar em Avaré
Vereadores derrubam veto e comércio “não essencial” pode funcionar em Avaré
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Vereadores derrubam veto e comércio “não essencial” pode funcionar em Avaré

  • 04/04/2021 10:39:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
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Decisão permite que qualquer tipo de comércio passe a funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 17h

Os vereadores de Avaré derrubaram na terça-feira, 30 de março, o veto do prefeito Jô Silvestre ao projeto de lei que permite a reabertura do comércio na cidade. Com isso, os comerciantes voltaram a atender presencialmente desde quarta-feira, 31.
A nova medida permite que qualquer tipo de comércio passe a funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 17h. A norma também vale para restaurantes, salões de beleza e academias.
De acordo com a prefeitura, o projeto de lei apresentado pelos vereadores chegou a ser vetado pelo prefeito João Silvestre (PTB). Apesar disso, por se tratar de um projeto que teve aprovação unanimidade nos votos, a medida foi autorizada pelos vereadores.
Além disso, a decisão do Legislativo contraria as normas previstas pela fase emergencial do Plano SP, que permite apenas a abertura dos serviços considerados essenciais em todo o estado.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo disse que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), as normas estipuladas pelos municípios não devem ser mais flexíveis que as decisões tomadas pelo Plano SP. As cidades que não cumprirem com as normas de São Paulo estarão sujeitos a uma autuação do Governo do Estado e, futuramente, a uma punição por parte do Ministério Público.
Avaré pertence ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru (SP), que segue com medidas mais restritivas de isolamento do Plano SP desde o dia 11 de março. 
CASOS AVARÉ
Até quarta-feira, 31 de março, a cidade tinha contabilizado 4.670 casos confirmados de Covid-19, dos quais 4.429 pessoas já se recuperaram, mas infelizmente 89 morreram.
São 152 casos da doença estão ativos na cidade, sendo que 116 pessoas estão em monitoramento domiciliar e 36 pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia de Avaré. E ainda 13 pessoas aguardam resultados de exames em domicílio.

Avaré
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