A Câmara Municipal de Fartura adotou uma série de medidas para evitar encontros entre o presidente e a vice-presidente do Legislativo da cidade por causa de uma medida protetiva relacionada aos dois.
As ações tiveram que ser tomadas depois que a vice-presidente da Câmara, Nathália Geraldo (PSDB), conseguiu uma medida protetiva na Justiça contra o seu ex-companheiro, o vereador Fernando Pitukinha (PTB).
Segundo a Câmara, a Justiça determinou que o Legislativo colabore para o cumprimento da medida protetiva contra o parlamentar, ao mesmo tempo em que garanta a liberdade para os dois envolvidos exercerem suas funções.
O Legislativo informou que, por causa disso, as sessões vão voltar a ser virtuais, assim como no início da pandemia do coronavírus, e que foi designada uma servidora para tomar conta da agenda dos vereadores, evitando que eles estejam na sede da Câmara no mesmo momento.
Segundo a Câmara, a portaria com as novas medidas foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial de Fartura.
Por enquanto, a Câmara Municipal está em recesso e vai retomar as atividades na segunda-feira (1º de agosto), porém as sessões só retornarão na outra segunda-feira (8 de agosto).
MEDIDA PROTETIVA
De acordo com a Polícia Civil, o pedido de medida protetiva foi feito no último dia 21, quando a vereadora registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica e ameaça. À polícia, Nathália disse que foi ameaçada pelo companheiro com uma arma de fogo.
Segundo a delegacia de Fartura, a vítima alegou que, motivado por ciúmes, o vereador durante uma conversa, no dia 19 de julho, fez ameaças a ela e ao prefeito da cidade Luciano Filé. Por causa disso, o BO foi registrado.
A medida protetiva foi concedida na sexta-feira (22), e o vereador foi intimado sobre ela no mesmo dia. Com isso, a polícia informou que Fernando deverá manter uma distância mínima da vítima e não poderá manter contato com ela.
PRISÃO POR PORTE DE ARMA
Depois da denúncia de ameaça com arma de fogo, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara de Fartura, no sábado (23).
A polícia informou que, na ocasião, as equipes encontraram uma arma com numeração raspada no carro de Pitukinha, e ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.
Ainda conforme a Polícia Civil, o vereador passou por audiência de custódia e foi solto no domingo (24), depois de pagar fiança de R$ 5 mil.
Dois inquéritos policiais foram instaurados, portanto, o parlamentar está sendo investigado em liberdade por ameaça e violência doméstica, e também pelo porte ilegal de arma.
De acordo com a Câmara Municipal, como a prisão do vereador ocorreu em um fim de semana, não foi necessário convocar o suplente e Pitukinha continuou exercendo suas funções. Até o momento, não há pedido de afastamento ou cassação do mandato do parlamentar.
POSICIONAMENTOS
Nas redes sociais, a vereadora Nathália Geraldo confirmou que “há uma medida protetiva em desfavor do vereador Pitukinha, tendo em vista a ameaça com arma de fogo, em contexto de violência doméstica”.
Ela disse ainda que a ocorrência não tem “relação com traição ou envolvimento com o atual prefeito, sendo as demais especulações inverdades”.
Já o prefeito de Fartura, Luciano Filé (PSDB), afirmou que não vai se manifestar sobre o caso, pois foi apenas testemunha do ocorrido.
O presidente da Câmara de Fartura, vereador Fernando Pitukinha não quis se manifestar sobre o caso.
A Câmara Municipal de Fartura soltou uma nota de esclarecimento no site na quinta-feira (28).
“Em razão dos últimos acontecimentos envolvendo vereadores da atual Legislatura, a Câmara Municipal esclarece que são fatos atinentes à vida privada dos parlamentares, não abrangendo os exercícios de suas funções. Por esta razão, não cabe à Câmara Municipal emitir manifestação de qualquer gênero, sendo atribuição que compete exclusivamente aos envolvidos. Quanto às repercussões administrativas motivadas pela concessão de medida judicial, esclarecemos que foi editado Ato da Mesa alterando a forma de realização das sessões presenciais, as quais serão no formato virtual, bem como foi baixada Portaria designando servidora para gerenciar as agendas dos envolvidos, evitando que estes se encontrem na sede do Poder Legislativo, seguindo assim orientação condita na própria medida judicial citada, visando garantir o livre exercício dos mandatos das partes”.